Sindicato apóia greve
dos advogados da CEF por melhores remunerações
e condições de trabalho
Em luta por valorização salarial e melhores
condições de trabalho, desde o ano passado,
os advogados do Departamento Jurídico da Caixa Econômica
Federal (CEF) entraram hoje (dia 28 de abril) em greve em
todo o país por tempo indeterminado. As principais
reivindicações são que a Caixa promova
uma revisão do Plano de Cargos e Salários de
modo compatível com outros setores da advocacia pública
federal e conceda um reajuste digno do piso salarial. Foi
marcada nova assembléia para a próxima quarta-feira,
dia 29, no auditório do Sindicato dos Bancários
(Avenida Presidente Vargas, 502, 21º andar). A adesão
ao movimento é de 100%.
O Sindicato dos Advogados apóia a mobilização.
O presidente da entidade, Sérgio Batalha Mendes, visitou
a Associação dos Advogados da Caixa Econômica
Federal (ADVOCEF), no dia 17 de abril (foto), para afirmar
o apoio do sindicato à luta dos advogados que trabalham
na CEF. Também estiveram presentes nesse dia o presidente
da OAB/RJ, Wadih Damous Filho, e o representante do Conselho
Federal da OAB no Rio de Janeiro, Cláudio Pereira de
Souza Neto. Leia
mais
Piso do advogado aumenta 9%
e vai para R$ 1.308,00 Desde janeiro está em vigor o novo
piso regional dos advogados empregados no estado do Rio, no
valor de R$ 1.308,00. O piso teve um reajuste de 9% em relação
ao do ano passado, que era de R$ 1.200,00. O novo piso, que
consta na Lei estadual 5.357, foi aprovado pela Assembléia
Legislativa (ALERJ) por unanimidade e sancionado pelo governador
Sergio Cabral em 23 de dezembro de 2008. O reajuste concedido
ficou acima da inflação e reforça a mobilização
dos advogados pelo cumprimento desse importante direito. Leia
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TST institui comissão
para discutir a crise no TRT/RJ Na
reunião organizada pelo TST para discutir os problemas
do TRT/RJ estiveram presentes (segundo a partir da esquerda)
Ricardo Menezes (OAB/RJ), Nílson Xavier (AFAT), Hildebrando
Barbosa (ACAT), Sérgio Batalha Mendes (sindicato),
o juiz Cláudio Mascarenhas Brandão (TRT/BA)
e Cristiano Barreto da ABRAT (último à direita)
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro
Rider Nogueira de Brito, criou uma comissão para ajudar
o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ)
a encontrar soluções para as graves dificuldades
técnicas na implantação do novo sistema
informatizado de acompanhamento processual daquele tribunal,
o SAPWeb. Leia
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Advogados realizam ato contra
a péssima situação do TRT/RJ Dezenas de advogados realizaram
no dia 29 de janeiro um ato público em frente à
sede do TRT da Rua do Lavradio, organizado pelo Sindicato
dos Advogados do Rio e OAB/RJ. O ato foi um protesto contra
a péssima administração do TRT. A manifestação
lançou a campanha com o tema: “TRT do Rio é
o pior tribunal do país”, tendo em vista o enorme
gargalo no julgamento de ações, o serviço
obsoleto de informática oferecido pela administração,
entre outros graves problemas. Leia
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Veja como ficou o convênio
Caarj/Unimed Conselheiro garante melhoria
da qualidade no atendimento à saúde dos advogados
do Rio
Os beneficiários da Caixa de Assistência dos
Advogados do Rio de Janeiro (CAARJ) já podem utilizar,
com tranquilidade, a rede de serviços médico-hospitalares
da Unimed-Rio, conforme explicou o conselheiro-gestor da CAARJ,
José Antônio Galvão de Carvalho, em entrevista
ao Jornal dos Advogados. De acordo com ele, para garantir
um atendimento médico de qualidade aos advogados do
Rio, além da extensa rede disponibilizada pelo novo
plano, a CAARJ também aumentou o número de centros
de saúde, através de uma parceria com a Rede
Rio de Medicina, e universalizou seu plano odontológico. Leia
mais
Calheiros Bomfim
lança novo livro O
grande jurista e advogado Calheiros Bomfim está lançando,
aos 91 anos, o livro “Conselho aos Jovens Advogados”,
da Editora Impetus. O livro tem prefácio do presidente
do Conselho Federal da OAB, César Britto, e apresentação
do ministro Eros Grau do STF. O livro contém, como
o título indica, conselhos sobre a advocacia que abrangem
desde recomendações práticas sobre uma
sustentação oral de recurso até o posicionamento
sobre complexos dilemas da ética profissional.
O presidente do Sindicato dos Advogados, Sérgio Batalha,
recomenda o livro com a seguinte justificativa: “Quanto
vale a experiência de quase 70 anos de advocacia? E
se esta experiência for a de Benedito Calheiros Bomfim?
A resposta a estas duas questões sintetiza a absoluta
utilidade desta obra. É indispensável para qualquer
advogado e eu mesmo a mantenho em minha mesa de trabalho,
consultando-a com frequência”.
TJ aceita recurso contra reserva de
vagas para alunos da EMERJ O Tribunal de Justiça acatou
um recurso extraordinário da OAB/RJ interposto contra
a decisão do Órgão Especial, que julgou
improcedente ação ajuizada pela OAB/RJ sobre
a reserva de vagas para juízes leigos nos juizados
especiais cíveis. O recurso foi julgado pela desembargadora
Valéria Garcia da Silva Maron.
A ação - uma representação por
inconstitucionalidade de n º 2005.007.219 – impugna
a constitucionalidade de dispositivos da Lei Estadual nº
4.578/2005, que instituiu a reserva de vagas para juízes
leigos nos juizados especiais cíveis para alunos da
Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
De acordo com a ação impetrada pela OAB/RJ,
a reserva de vagas para alunos e ex-alunos da EMERJ viola
os princípios da igualdade, isonomia e impessoalidade,
já que não existe qualquer justificativa para
a conclusão de que os alunos daquela instituição
seriam os únicos indivíduos aptos a desempenhas
as funções de juiz leigo. Sindicato comenta o caso
Outro ponto apontado na ação da Ordem é
a falta de exigência de concurso público, uma
determinação da Constituição Federal
para a contratação em toda e qualquer função
pública, sem exceção. A questão
ainda será remetida para o Supremo Tribunal Federal
(STF).
Sobre o caso, a diretora do Sindicato dos Advogados, Naide
Marinho, considera “lamentável” a posição
assumida pelo Órgão Especial. Ela acha um paradoxo
toda a situação:
- O Tribunal, que tem como missão julgar ilegalidades
perpetradas contra o cidadão, afronta a Constituição
Federal.
A diretora conclui: “Não é à-toa
que, lamentavelmente, a descrença no Judiciário
é enorme”. Leia aqui as matérias anteriores
CONVENÇÃO
COLETIVA DE TRABALHO firmada entre o SINDICATO DOS ADVOGADOS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, denominado respectivamente por
SAERJ e o SINDICATO DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS DOS ESTADOS
DE SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO, denominado respectivamente
por SINSA: Clique
aqui para ler a íntegra
Novo
convênio do Sindicato O Sindicato dos Advogados assinou convênio
com a Decisum Estudos Jurídicos, que aplica cursos
de pós-graduação, turmas avançadas,
curso lato sensu, grupos de estudo e cursos para as
provas orais e exame da OAB.
Sócios e dependentes do sindicato têm descontos
de 20%.
Os fones do curso são: 2524-5464/2524-5465 (www.cursodecisum.com.br/).
Na foto, o juiz do Trabalho Marcelo Moura (centro), representando
o Decisum, cumprimenta o presidente e o vice do sindicato,
Sergio Batalha Mendes e Nicola Manna Piraino, pela assinatura
do convênio.
Errata:
Informamos que por erro de edição o expediente
do Jornal dos Advogados número 65 ainda é o
mesmo do jornal anterior, com a antiga diretoria. Esse erro
será corrigido na próxima edição.
DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS PARA HOMOLOGAÇÃO DO ADVOGADO
leia aqui
Relação de convênios do Sindicato dos
Advogados Leia
mais