Justiça doente
A sessão de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio designada para o dia 12/05/2010 não foi realizada em virtude de uma crise de hipertensão do juiz naquela manhã. No entanto, o problema foi a data designada para as audiências adiadas, 21 de setembro de 2010. Ou seja, a pauta adiada por motivos excepcionais foi remarcada dentro da pauta normal da Vara, sem que fosse designada uma sessão extra como normalmente ocorre. Os advogados presentes comentaram que a Vara de Cabo Frio está mais doente do que o seu juiz.

Convênio de mão única
O Tribunal de Justiça firmou convênio com a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro para implantar a “execução eletrônica” na 12ª Vara de Fazenda Pública, que concentra as execuções fiscais da Prefeitura, cujo objetivo seria “tornar a prestação jurisdicional mais eficiente, aumentando a arrecadação do município”. Evidentemente, o convênio tem um objetivo louvável e ninguém é favorável à sonegação fiscal. Porém, o Tribunal de Justiça deveria exigir em contrapartida do Município que as demais Varas de Fazenda Pública nas quais ele é devedor fossem igualmente aparelhadas. É, no mínimo, oportunista a pretensão de receber a jato e pagar a passo de tartaruga.

Ricardo Menezes assume comissão da OAB/RJ
Ricardo Menezes, vice-presidente do Sindicato dos Advogados, assume a presidência da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ. Para Menezes, a Justiça Trabalhista da 1ª Região está “praticamente parada”. Na comissão, ele vai cobrar da presidência do Tribunal uma melhor prestação dos serviços para os usuários e jurisdicionados.

 

 

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