Problemas do SAPWeb ameaçam o funcionamento do TRT-RJ

Em defesa da melhoria dos serviços, o Sindicato dos Advogados exige medidas urgentes de funcionamento do novo SAPWeb até a solução total de seus problemas

Se as dificuldades enfrentadas pelo TRT/RJ no tocante ao andamento da prestação de serviços já eram muitas, ficaram maiores ainda com a implementação do novo sistema de acompanhamento processual do Judiciário trabalhista do Estado do Rio (SAPWeb). A lentidão do sistema, os problemas de acesso processual via internet e a diferença entre as informações das Varas e as da Web ajudam a manter os balcões lotados e geram atrasos nos processamentos e julgamentos. Tantos problemas tornaram-se corriqueiros no cotidiano de advogados e serventuários do TRT/RJ. Em setembro, o Sindicato, a OAB/RJ, a Afat e a Acat se encontrarem em Brasília com o presidente do TST, Rider Nogueira de Brito, e fizeram uma representação pedindo a intervenção do Tribunal.

Buscando uma solução definitiva para os problemas da implantação do novo SAPWeb, o Sindicato dos Advogados, a OAB/RJ e a Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat), protocolaram, no dia 3 de setembro, uma representação no Tribunal Superior do Trabalho requerendo a determinação, à administração do TRT do Rio, da solução total dos problemas do novo SAP, no prazo de 60 dias, ou o retorno ao sistema antigo. Para agilizar o funcionamento do sistema, o presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, determinou a criação de uma comissão formada por quatro magistrados com conhecimentos em informática para verificar, no TRT/RJ, as condições de atendimento do SAPWeb e, através de um relatório de suas deficiências, organizar um plano de medidas para o seu pleno funcionamento.
O tempo passou e nada foi feito. Não há nenhuma determinação do TST ao TRT/RJ, nenhuma comissão técnica esteve em visita ao Rio, não há nenhum relatório com lista de problemas e mecanismos para suas respectivas soluções e, enquanto isso, a queda na produtividade TRT/RJ piora a cada dia. Para Ricardo Menezes, vice-presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, “é preciso garantir com a Comissão Nacional de Justiça todos os atos nas varas para tramitação, além disso, já que o presidente do TST não se pronunciou e não fez nada, temos que pressionar o corregedor do TST para, no mínimo, rever a implantação dessas tabelas que dificultam mais ainda o funcionamento deste sistema”.

O que diz o TRT/RJ

De acordo com o diretor da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT, Álvaro Aguiar, em reunião com o Sindicato dos Advogados, OAB e Acat, “realmente, do ponto de vista técnico, o principal complicador ao funcionamento do novo SAP foi a implantação das tabelas processuais, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça, problema este já sanado”. Aguiar disse estar ciente das críticas de acesso ao sistema, mas, segundo ele, isto acontece “pelas naturais dificuldades de adaptação ao sistema”.
A reunião, que teve como tema central o SAPWeb, aconteceu no dia 10 de outubro e também contou com a presença da presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Dóris Castro Neves e com o secretário-adjunto da Seccional, Marcelo Chalréo. O vice-presidente do Sindicato, Ricardo Menezes, expôs o temor de advogados e usuários em geral de uma paralisia completa do TRT. De acordo com Aguiar, não há esse risco. Segundo ele, a deficiência atual é de maquinário, pois o do TRT está obsoleto. Ele informou que, até o início de 2009, os equipamentos novos estarão comprados e licenciados, o que permitirá a criação de um ambiente específico para os advogados e, conseqüentemente, a possibilidade da implantação da consulta automatizada aos processos.

Sindicato continua exigindo medidas para garantir
o funcionamento do TRT

Para a garantia dos serviços aos usuários o sindicato continua exigindo medidas transitórias de funcionamento do novo SAPWeb até a solução total de seus problemas. Enquanto nada é feito, um grupo de técnicos e advogados vêm se reunindo na OAB para, a partir das falhas identificadas por usuários em geral, minimizar as dificuldades cotidianas impostas pelo novo SAP. De acordo com o dr. Marcus Gregores,”estas reuniões são freqüentes e têm como objetivo melhorar as condições de acesso ao sistema”.
Menezes alerta para a gravidade da crise enfrentada pelo TRT. Segundo ele, “os problemas do SAP, aliados à devolução dos autos e ao reduzido número de serventuários pode parar o TRT, se as coisas continuarem desse jeito”, afirma, “corremos o risco de ver o Tribunal parar antes do nosso recesso por falta de condições de funcionamento”.

 

 

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