Gilmar e Tortura Nunca Mais!
É impressionante a capacidade do ministro Gilmar Mendes de desagradar à sociedade em geral com seus palpites, não poupando nem mesmo os assuntos mais graves e sérios. Pouco se importando com o fato de que analisará em pouco tempo uma ação proposta pelo Conselho Federal da OAB para exigir a punição dos torturadores da ditadura militar, Gilmar declarou à imprensa que não via distinção entre as ações violentas cometidas por opositores do regime militar e os crimes de tortura praticados pelos agentes do Estado. Alegou que ambos seriam “imprescritíveis” e sua discussão traria “instabilidade institucional”. É no mínimo curioso, para não dizer estapafúrdio, que um ministro do STF admita a existência de crimes impunes, mas prefira não julgá-los para não causar “instabilidade institucional”.

Justiça de Salomão tarda para 800 trabalhadores
Os antigos empregados do Grupo Bloch não se conformam com a demora do ministro Luís Felipe Salomão em restituir os autos de um Conflito de Competência para julgamento. Acontece que o referido Conflito está paralisando mais de 800 processos trabalhistas por força de uma liminar concedida em novembro de 2007 pelo relator e o ministro Salomão está com o processo em carga desde 11 de fevereiro deste ano. Os empregados e seus advogados se queixam que o processo é absurdo, pois não foi suscitado entre os juízes dos processos sobrestados e sim diretamente pela empresa beneficiada (TV Ômega Ltda., a popular “REDETV!”), contrariando jurisprudência consolidada no próprio STJ. Três ministros já votaram pelo não conhecimento do conflito, contra apenas um voto favorável, mas a conclusão do julgamento está dependendo da “justiça salomônica”.

Gripe suína no TRT/RJ
Alguns advogados gaiatos notaram o fato de os ascensoristas do prédio da Justiça do Trabalho na Rua do Lavradio usarem máscaras cirúrgicas para evitar o contágio da gripe suína. No entanto, os advogados alegam que o perigo não está nos transeuntes que circulam diariamente no prédio e sim na própria Justiça do Trabalho. Segundo os mesmos advogados, a lentidão patológica do TRT do Rio indica o “cansaço” típico da nova gripe... 

Prestação jurisdicional à conta-gotas
O Tribunal Regional Federal do Rio não é exatamente famoso por sua agilidade. No entanto, descobriu uma fórmula mágica para diminuir sua lentidão: passou a limitar o número de petições que podem ser protocoladas diariamente por um mesmo advogado. Assim, com menos petições e menos trabalho, o TRF acredita que funcionará melhor. O perigo é que alguma mente mais criativa conclua que o ideal seria fechar o protocolo por uns dois anos. Quem sabe ao final do prazo não estaria tudo em dia...

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