Sindicato e OAB/RJ: uma parceria
que não pode acabar

Em 2009, teremos eleições para o Conselho e a Diretoria da OAB/RJ. O Sindicato dos Advogados sempre opinou e participou do processo eleitoral de nossa Seccional, na perspectiva de que esta eleição, que envolve o comando da maior entidade representativa dos advogados neste Estado, interessa a todas as demais entidades que representam a advocacia carioca.
Seguindo esta concepção, nos opusemos ao grupo que se instalou na OAB/RJ a partir de 1990 e por lá permaneceu por mais de 16 anos, denunciando seus desmandos e lutando pela mudança da sua linha de atuação. Apoiamos, em consequência, a eleição de Wadih Damous em 2006 e não nos furtaremos a opinar no processo eleitoral deste ano.
De fato, desde a posse de Wadih Damous na Presidência da OAB/RJ, em janeiro de 2007, a advocacia do Rio de Janeiro vive uma nova era. Sua gestão mudou radicalmente a OAB/RJ, que deixou de ser aquela entidade parasita para tornar-se uma grande prestadora de serviços aos advogados, além de passar a atuar de forma decisiva em relação às grandes questões do Judiciário e da sociedade em geral.

A redução do valor das anuidades e recuperação da CAARJ
A partir da posse de Wadih Damous assistimos à redução do valor das anuidades e seu posterior congelamento, o fornecimento gratuito de serviço de recorte eletrônico aos advogados e a recuperação do plano de saúde da CAARJ, com o convênio com a UNIMED.
Mais recentemente, os advogados foram beneficiados com o oferecimento de um convênio dentário gratuito, que permite o pagamento dos tratamentos odontológicos pelos mesmos valores pagos pela Golden Cross aos dentistas. Ainda na área da saúde do advogado e de sua família, a CAARJ celebrou convênios que ampliam muito sua rede assistencial para os advogados que não possuem plano de saúde, permitindo que eles se consultem e façam exames em diversas unidades hospitalares por valores módicos, equivalentes aos pagos pelos próprios planos a estas unidades.
Devemos destacar, ainda, o oferecimento de um email gratuito aos advogados, utilizado por mais de 40 mil colegas, acesso eletrônico a doutrina e jurisprudência, bem com o recente convênio com o CEPAD, que tornará os cursos de especialização e atualização acessíveis a toda a categoria.
Todas as conquistas mencionadas contam com o apoio do Sindicato dos Advogados, na medida em que, finalmente, retribuem em serviços os valores pagos pelos advogados à OAB/RJ, melhorando as condições de vida e de exercício profissional do advogado carioca. Este é o objetivo último de nossa atuação, por isto comemoramos também como nossas as vitórias conquistadas pela atual Diretoria da OAB/RJ.

Sindicato e a OAB/RJ unidas
No entanto, em outros campos de luta o apoio do Sindicato dos Advogados foi além da solidariedade política. Hoje os advogados colhem os frutos de uma parceria inédita entre as duas maiores entidades representativas da advocacia carioca: o Sindicato dos Advogados e a OAB/RJ, finalmente unidas em benefício da classe.
Esta parceria se reflete tanto na atuação das entidades frente aos problemas enfrentados pelos advogados, como a questão das prerrogativas ou do funcionamento deficiente de órgãos do Judiciário, como também em iniciativas culturais e institucionais, como a Semana do Advogado dos anos de 2007 e 2008, fruto de um convênio entre o Sindicato dos Advogados e a Petrobrás.
Assim, o Sindicato dos Advogados atuou em conjunto com a OAB/RJ na luta por melhorias na prestação jurisdicional do Judiciário carioca, calcada na concepção de que a Justiça é o nosso principal ambiente de trabalho e deve ser objeto das preocupações de um Sindicato dos Advogados atuante.
Estivemos unidos à OAB/RJ na denúncia pública das fraudes ocorridas no concurso para a magistratura no Tribunal de Justiça, bem como nas críticas à discriminação sofridas pelos advogados nas odiosas revistas na porta do Fórum. Agora, mais uma vez, a OAB/RJ reivindica da nova administração da Justiça Estadual melhorias no funcionamento das Varas, incluindo o resgate do passivo acumulado com a recente greve dos servidores.

Denunciamos o caos instalado no TRT
Fizemos duras críticas ao funcionamento do TRT do Rio, exigindo em nome de todos os advogados trabalhistas soluções para a grave crise que paralisou a Justiça do Trabalho do Rio, por ocasião da implantação do novo sistema de informática (SAPWEB). Fizemos uma representação conjunta ao TST, denunciando o caos instalado no TRT do Rio e requerendo providências imediatas.
Lançamos com a OAB/RJ a campanha “TRT do Rio: o pior do Brasil. Até quando?”, participando de ato público no Fórum da Lavradio e dando voz à indignação de advogados e servidores com o estado de coisas na Justiça do Trabalho do nosso Estado. Finalmente, atendendo ao nosso requerimento, o TST criou uma comissão para buscar soluções para a crise.
Tal comissão, formada por juizes e servidores de outros Regionais, já iniciou seus trabalhos no mês de fevereiro de 2009, fazendo inspeções nas Varas e reuniões com a administração do TRT, servidores e entidades representativas da advocacia, entre as quais, naturalmente, estavam a OAB/RJ e o Sindicato dos Advogados.
Finalmente, além das necessárias críticas, a OAB/RJ fez mais pelo TRT do Rio do que sua própria Direção: conseguiu no Congresso Nacional, por meio da articulação da bancada de Deputados do Rio de Janeiro e de outros Estados, a aprovação da Lei nº 11.877/08, que criou 660 cargos de servidores para a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, buscando resgatar um déficit histórico de funcionários do qual o TRT da 1ª Região tanto se queixava.

Em 2007 conquistamos o
piso salarial
E mais, na área sindical propriamente dita não podemos esquecer o apoio dado pela OAB/RJ à proposta vitoriosa do Sindicato dos Advogados de criação do piso salarial da categoria. O governador Sérgio Cabral sancionou a Lei nº 5168, que estabeleceu em janeiro de 2008 o piso salarial de R$ 1.200,00 para os advogados empregados, já reajustado para R$ 1.308,00 em janeiro de 2009.
Poderíamos permanecer por páginas e páginas discorrendo sobre as conquistas propiciadas por esta parceria entre as duas maiores entidades representativas da advocacia carioca, o Sindicato dos Advogados e a OAB/RJ. Mas, por tudo que já foi mencionado, fica claro que esta parceria não pode acabar.
Não temos dúvidas que a gestão de Wadih Damous representou um marco histórico na OAB/RJ. Nunca a entidade esteve tão próxima do advogado e, com certeza, nunca fez tanto por ele. Sua habilidade política e capacidade de articulação com outras esferas da sociedade civil e da administração pública trouxeram um poder e influência à OAB/RJ que ela há muito não experimentava, com benefícios evidentes para o conjunto da advocacia carioca.
Infelizmente, três anos passam rápido e passaram mais rápido ainda quando havia tanto por fazer. Cremos que permanece a necessidade de uma reforma profunda na OAB/RJ, bem como a necessidade de uma continuidade nesta política vitoriosa conduzida pelo seu presidente.
Portanto, o Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro pede publicamente ao presidente Wadih Damous que permaneça à frente da OAB/RJ por mais três anos, prosseguindo na parceria vitoriosa com a nossa entidade e na luta por novas conquistas para a classe. A advocacia carioca agradece.

 

 

 

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